domingo, 29 de janeiro de 2012

X ENCONTRO ESTADUAL DO MST E III ENCONTRO DE AMIGOS DO MOVIMENTO

Está acontecendo desde 5ªfeira, 26/01/2012, o X Encontro Estadual do MST no Estado do Tocantins. O evento ocorre na sede da Escola Família Agrícola da cidade de Porto Naciona le conta com a participação de cerca de 150 militantes das diversas regiões do Tocantins.

Pensadores como Ariovaldo Umbelino e representntes da coordenação nacional do MST também estiveram presentes para fomentar a discussão sobre a atualidade da luta pela terra, a conjuntura nacional e outras demandas do MST no Estado.

Na noite de ontem ocorreu o III Encontro dos Amigos do Mst, quando pessoas comprometidas com a luta dos trabalhaores sem terra foram convidadas a compartilhar um momento de mística com os trabalhores do encontro e depois todos se confraternizam num jantar delicioso e num forró que foi madrugada a dentro.

Hoje o Encontro se encerra com os encaminhamentos das ações para o ano de 2012. Este ano o Encontro comemora ainda os 15 anos de fundação do MST no Estado do Tocantins.

sábado, 28 de janeiro de 2012

Filme cubano ganha indicação a Oscar como melhor Filme de Animação

Dirigida pelo diretor espanhol Fernando Trueba (Oscar por Belle Epoque) e Javier Mariscal, “Chico & Rita” conta a relação de um casal que vivem na Havana do final dos anos 40 e cujo relacionamento é marcado pela música da época.

O filme, já venceu na Espanha o Goya de melhor filme animado, e foi merecedor do prêmio de melhor animação no European Film Awards em 2011.

As vozes dos personagens, incluindo atores, correu em sua maioria por atores cubanos e foram gravadas em Havana, enquanto que para as contribuições musical encontrou um grande grupo e luxosso de artistas da ilha. Rolando Luna tomou uma série de performances de piano de Chico, incluiu o clássico “Besame Mucho” com Idania Valdes, cujo primeiro tiro no elenco de vozes era o que finalmente apareceu no filme.

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sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

SANGRIA COLONIAL:

Montadoras enviam ao exterior US$ 5,58 bi

A julgar pelos lucros que receberam, as matrizes de diversas montadoras de automóveis não tiveram do que reclamar de suas subsidiárias brasileiras em 2011. Os dados estão fresquinhos, foram divulgados pelo Banco Central na última terça-feira (24): a indústria automotiva no Brasil foi o setor que mais remeteu dinheiro ao exterior no ano passado, à frente até de bancos e empresas de telecomunicações, que ficaram com o segundo e terceiro lugares, respectivamente.

Não se trata de números frívolos: foram os próprios fabricantes de veículos que registraram junto ao BC remessas de lucros e dividendos no total de US$ 5,58 bilhões, o maior valor de todos os tempos, equivalente a 19% de todas as operações desse tipo no ano no Brasil e 36% superior aos US$ 4,1 bilhões de 2010.

Fonte: Uol

Vale recebe título de pior empresa do mundo

O site da premiação, a indicação da mineradora era justificada por uma 'história de 70 anos manchada por repetidas violações dos direitos humanos, condições desumanas de trabalho,   Pela primeira vez uma empresa brasileira ganhou inglório título de pior empresa por uma premiação criada desde 2000 pelas ONGs Greenpeace e Declaração de Bernia, a "Public Eye People's". O prêmio, também conhecido como o "Oscar da Vergonha" será anunciado amanhã durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça.

Com cerca de 25 mil votos, a Vale venceu por uma diferença de menos de mil votos a Tepco, maior empresa de energia do Japão, responsável pela usinas nucleares de Fukushima no Japão. Também estavam na disputa ao título de pior empresa do mundo a mineradora americana Freeport, o grupo financeiro Barclay's, a empresa sul-coreana de eletrônicos Samsung e a suíça de agronegócios Syngenta.

A indicação da Vale foi feita por um grupo de instituições sociais e ambientalistas formado pela Rede Justiça nos Trilhos, a Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale, o International Rivers e a Amazon Watch.

No site da premiação, a indicação da mineradora era justificada por uma "história de 70 anos manchada por repetidas violações dos direitos humanos, condições desumanas de trabalho, pilhagem do patrimônio público e pela exploração cruel da natureza". Os organizadores condenam também o fato da Vale, em abril do 2011, ter comprado uma participação no Consórcio Norte Energia, responsável pela usina de Belo Monte, no Pará.

Na época em que foi escolhida como finalista, a Vale não se pronunciou sobre o assunto. A empresa se limitou a informar que disponibiliza anualmente um relatório de sustentabilidade no site da companhia na internet. Para 2012, a companhia prevê investir US$ 1,648 bilhão, sendo US$ 1,354 bilhão na proteção e conservação ambiental, e US$ 293 milhões em programas sociais. A cifra supera a estimativa feita para o ano passado, que era de US$ 1,194 bilhão.

ESTADO FASCITA: Um em cada cinco mortos em São Paulo é vítima de PM

Uma a cada cinco pessoas assassinadas na cidade de São Paulo em 2011 foi morta por um policial militar, estivesse ele em serviço ou não.

Levantamento feito pela Folha, com base nos dados da Corregedoria da Polícia Militar, revela que, das 1.299 pessoas mortas na capital paulista nesse período do ano passado, 290 foram atingidas por PMs --22,3% do total.

As 290 mortes cometidas por PMs são casos de "resistência seguida de morte" (229) e homicídios dolosos fora do trabalho (61). Essa é a maior média de mortos por PMs desde 2005, proporcionalmente ao total de pessoas mortas na cidade.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

A DEMOCRACIA OCIDENTAL E O RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS ENFIM CHEGAM NA LÍBIA PÓS KADAFFI:

Organizações humanitárias internacionais alertaram nesta quinta-feira que dezenas de pessoas estão sofrendo maus tratos e torturas por parte de militantes nos centros de detenções da Líbia, algumas delas morrendo devido à falta de cuidados médicos. A ONU expressou preocupação sobre as condições dos pacientes presos. 

A AI (Anistia Internacional) afirmou que seus funcionários testemunharam cenas muito chocantes em centros nas cidade de Trípoli, Misrata e Gheryan, com alguns presos com ferimentos abertos na cabeça, costelas e nas costas. 

O alerta foi reforçado pela MSF (Médico Sem Fronteiras), que, segundo a emissora de TV americana CNN, está interrompendo suas operações nos centros de detenção em Misrata porque os detidos no local são "torturados e têm atendimento médico negado". 

A organização afirmou que tratou 115 pacientes em prisões com ferimentos relacionados a atos de tortura, sendo que alguns deles voltaram a ser agredidos quando receberam alta. 

"Pacientes são trazidos para nós para receber atendimento no meio de sessões de interrogatórios para que possam aguentar mais perguntas depois", afirmou Christopher Stokes, diretor-geral da MSF. "Isso é inaceitável. Nosso papel é prover tratamento médico para causalidades de guerra e doenças aos detidos, não tratar repetidamente os mesmos pacientes entre sessões de tortura". 

Segundo um porta-voz da AI, os atos de tortura são realizados por autoridades reconhecidas do Exército e das forças de segurança, assim como por militantes armados com operações ilegais. 

Fonte: Folha

CASO DUVANIER É FICHINHA FRENTE AO DESCASO DA SAÚDE EM SP:

O morador de rua Miguel Centurion, 37, passou cerca de 20 horas caído na calçada do pequeno pronto-socorro da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo, à vista de todos os funcionários do lugar, sem ser atendido.
De acordo com o texto, o atendente Álvaro Dino de Almeida afirmou que a unidade não pode pegar pessoas da via. Ele afirma que pacientes que estejam na rua precisam chegar com o Samu. Um vizinho afirmou, porém, ligou para o Samu, mas a resposta foi negativa, porque o paciente estava no local de destino. 
Foto:Fernando Donasci - 25.jan.12/Folhapress

Procurada, a Santa Casa de Misericórdia, gestora do local, não respondeu ontem por que o homem não foi atendido. A Secretaria Municipal da Saúde afirma que irá apurar as responsabilidades. 

Em abril do ano passado, um outro morador de rua morreu na frente do mesmo pronto-socorro, depois de passar o fim de uma tarde e uma noite inteira na calçada. 

Fonte: Folha

DENÚNCIA DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NOS FRIGORÍFICOS DA SADIA

Refugiados denunciam maus tratos em fábrica da Sadia

MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO A REINTEGRAÇÃO NO PINHEIRINHO É LIDA EM EVENTO OFICIAL DENTRO DO PALÁCIO BANDEIRANTES

Na entrega do "Prêmio Governador do Estado 2011", Marco Dutra e Juliana Rojas, diretores do filme 'Trabalhar Cansa' leem manifesto contra a reintegração do Pinheirinho no Palácio dos Bandeirantes. .

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

RENAP, rede nacional de advogados e advogadas populares, ENVIA CARTA AO STF EM APOIO AOS MORADORES DE PINHEIRINHO

CARTA DE SOLIDARIEDADE
 
Exmo. Sr. Dr. Ministro Cezar Peluso,
Relator do Mandado de Segurança 31120.

Reportamos ao Mandado de Segurança de nº 31120, impetrado pela Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais e que busca garantir a moradia de milhares de famílias despejadas em ação judicial desastrosa, levada a efeito pelo TJSP e cumprida pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. 

O direito à moradia, reflexo do constitucional do direito à dignidade da pessoa humana não pode ser ultrajado violentamente da forma como se viu no domingo último. 

A ação estatal, que retirou famílias inteiras de seus lares, afronta o Estado de Direito Democrático e estarreceu o Brasil, com reflexos até no exterior. 

Assim, contando com a sensibilidade e serenidade de V. Exa., abaixo assinamos a presente Carta de Solidariedade, na esperança de um julgamento justo que devolva àquelas famílias a dignidade tolhida pela força restabelecendo o interesse federal na área. 


RENAP – REDE NACIONAL DE ADVOGADOS E ADVOGADAS POPULARES

EDITORIAL DO GRANMA: As verdades de Cuba

Nos últimos dias, a mídia e representantes de alguns governos tradicionalmente comprometidos com a subversão contra Cuba, desataram uma nova campanha de acusações, aproveitando inescrupulosamente um fato lamentável: o falecimento de um preso comum que, talvez, só no caso de Cuba, se converte em notícia de repercussão internacional.

O método empregado é o mesmo de sempre, que pretende impor-se infrutiferamente, mediante a repetição, com o objetivo de satanizar Cuba, neste caso, a partir da manipulação deliberada de um acontecimento totalmente inusual em nosso país, diferentemente de outros.

O denominado "preso político" cumpria uma sanção de quatro anos de prisão, após um processo justo, durante o qual esteve em liberdade e de um julgamento conforme ao direito, por ter golpeado de forma brutal e publicamente sua esposa, agredir os policiais e resistir violentamente a detenção.

Esta pessoa morreu em decorrência de uma falha múltipla dos órgãos, associada a um processo respiratório séptico severo, apesar de haver recebido todo o atendimento médico necessário, incluídos os medicamentos e o tratamento especializado, na sala de cuidados intensivos do principal hospital de Santiago de Cuba.

Por que algumas autoridades espanholas e da União Europeia se apressaram a condenar Cuba, sem tentarem, sequer, obter informação acerca do tema? Por que sempre e com antecedência, lançam mão da mentira, quando se trata de Cuba? Por que, além de mentirem, censuram a verdade? Por que à voz e à verdade de Cuba se nega, sem nenhum dissimulo, o mais mínimo espaço na mídia internacional?
Age-se com grande cinismo e dupla moral. Que qualificativo eles dariam à brutalidade policial, vista recentemente na Espanha e na maior parte da "culta e civilizada Europa", contra o movimento dos "indignados"?

Quem se preocupou pela dramática situação de amontoamento nos cárceres espanhóis, que albergam uma população penal imigrante muito alta, que ultrapassa 35% do total de réus no país, segundo o último relatório disponível do sindicato das prisões ACAIP, com data de 3 de abril de 2010? Quem se preocupou por investigar o falecimento, em julho de 2011, no centro penitenciário de Teruel, em Espanha, de Tohuami Hamdaoui, um preso comum de origem marroquina, que morreu após uma greve de fome voluntária que durou vários meses? Quem explicou que o detento tinha declarado sua inocência?

Por acaso perdeu a memória e a noção da realidade o porta-voz chileno que nos calunia, quando afirma que o defunto era um dissidente político que se manteve 50 dias em greve de fome? Ele deve conservar lembranças de seus dias de líder estudantil, vinculado aos militares golpistas de Pinochet, que massacraram o povo e estenderam os desaparecimentos e a tortura a todo o Cone Sul, mediante o "Plano Condor", mas não se conhece nenhuma declaração dele acerca da brutal repressão contra os estudantes que se manifestam pacificamente em defesa do direito humano ao ensino universal e gratuito. Será que ele faz parte dos que quiseram rebatizar, nos livros escolares, a ditadura como regime militar? Ele terá dito alguma coisa acerca da repressiva e arbitrária Lei Antiterrorista, aplicada aos mapuches em greve de fome?

Não podia faltar nesta campanha o governo dos Estados Unidos, principal instigador de qualquer esforço cujo objetivo seja desacreditar Cuba, com o único propósito de justificar sua política de hostilidade, subversão e bloqueio econômico, político e midiático contra o povo cubano.

Impressiona a hipocrisia dos porta-vozes dos Estados Unidos, país que detém um péssimo recorde em matéria de direitos humanos, tanto dentro de seu território como no mundo. O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu que nesse país ocorrem, diariamente, graves violações dos direitos da mulher, tráfico de pessoas, discriminação racial e contra minorias étnicas, condições desumanas nas prisões, desamparo dos detentos, um padrão racial diferenciado e frequentes erros judiciais na imposição da pena de morte, a execução de menores e enfermos mentais, os abusos do sistema de detenção migratório, as mortes na militarizada fronteira sul, os atos atrozes contra a dignidade humana e o assassinato de vítimas inocentes da população civil, por parte de efetivos do exército estadunidense no Iraque, Afeganistão, Paquistão e outros países, e as detenções arbitrárias e torturas perpetuadas no ilegal centro de detenção da base naval de Guantánamo que usurpa nosso território.

Mal se conhece no mundo que, em novembro de 2011, nos Estados Unidos, três pessoas morreram em meio de uma greve de fome em massa de prisioneiros na Califórnia. Segundo os depoimentos dos presos das celas contíguas, os guardas não lhes ofereceram nenhum atendimento e, inclusive, de forma deliberada, fizeram ouvidos moucos de seus brados de auxílio, na contramão de sua prática abusiva de submeter os grevistas a alimentação forçada.

Semanas antes, havia sido executado o afro-americano Troy Davis, apesar da copiosa evidência que demonstrava o erro judicial, sem que a Casa Branca nem o Departamento de Estado nada fizessem.
Nos Estados Unidos, 90 prisioneiros já foram executados desde janeiro de 2010 até a atualidade, enquanto mais 3.222 réus esperam a execução no corredor da morte. Seu governo, aliás, reprime assiduamente e com brutalidade aqueles que se atrevem a denunciar a injustiça do sistema.

Este novo ataque contra nosso país tem uma franca intenção política, que nada tem a ver com uma legítima preocupação pela vida das cubanas e cubanos. Fustiga-se com a cumplicidade de empórios financeiro-midiáticos, como o grupo Prisa e o que administra a CNN em espanhol, com o melhor estilo da máfia de Miami. Acusa-se de maneira irracional o governo de Cuba, que é culpado, sem sequer ter investigado, de forma mínima, a realidade dos fatos. Condena-se primeiro e julga-se, por acaso, depois.

Neste caso, é evidente que nem as autoridades, que se referiram com imediatez e torpeza a este fato, nem o aparelho a serviço da agressão midiática contra Cuba, se deram ao trabalho de confirmarem a informação. Pouco importa a verdade se o que se pretende é fabricar artificialmente e vender uma imagem falsa de supostas violações flagrantes e sistemáticas das liberdades em Cuba, que um dia qualquer justifique uma intervenção, com o objetivo de "proteger cubanos civis indefesos".

Torna-se evidente a intenção de impor uma matriz de opinião diabólica, encaminhada a mostrar uma deterioração sensível da situação dos direitos humanos em Cuba, construir uma suposta "oposição vitimizada que morre nos cárceres" onde, inclusive, lhe é negado o direito aos serviços de saúde.

O mundo todo conhece a vocação humanista de nossos médicos e pessoal da saúde, que no escatima esforços nem os escassos recursos com que conta o país — em boa medida devido ao criminoso bloqueio que sofre nosso povo há mais de 50 anos — para salvar vidas e melhorar o estado de saúde de seu povo e de muitos outros, em todos os recantos da Terra.

Cuba conta com o respeito e a admiração dos povos e de muitos governos que reconhecem sua obra social na Ilha e no mundo.

Os fatos falam mais do que as palavras. As campanhas anticubanas não farão fraquejar a Revolução cubana e seu povo, que continuará aperfeiçoando seu socialismo.

A verdade de Cuba é a do país onde o ser humano é o mais valioso: uma esperança de vida ao nascer de 77,9 anos, em média; uma cobertura de saúde gratuita para todo seu povo; um índice de mortalidade infantil de 4,9 em cada mil nascidos vivos, estatística que supera os padrões norte-americanos e é a mais baixa no continente, levemente inferior à do Canadá; toda a população alfabetizada e com pleno acesso a todos os níveis do ensino, de maneira gratuita; 96% de participação nas eleições gerais de 2008, um processo democrático de discussão das Diretrizes econômicas e sociais, prévio ao 6º Congresso do Partido.

A verdade de Cuba é a do país que levou suas universidades e escolas aos centros penitenciários, nos quais os réus foram oportuna e imparcialmente julgados, recebem salário igual por seu trabalho e dispõem de elevados níveis de atendimento médico, sem distinção de raça, sexo, credo nem origem social.

Mais uma vez, ficará demonstrado que a mentira, apesar de ser muitas vezes repetida, não necessariamente se converte em verdade, porque "um princípio justo, do fundo de uma gruta, pode mais do que um exército".
 

EVENTO: MUSICAL QUILOMBAGEM, em comemoração à semana nacional de combate ao trabalho escravo

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

NOTA DO TRIBUNAL POPULAR SOBRE A VIOLÊNCIA POLICIAL NO PINHEIRINHO

O  Tribunal Popular, desde a sua origem vem denunciando a estruturação de um estado militarizado e de exceção, diversas tem sido a ação do estado no sentido de demonstrar  essa sua característica, que tem sido colocado a serviço da necessidade de reprodução do capital, que não encontra mais nenhum tipo de freio na estrutura do estado burguês.
A ação que neste momento, o estado de São Paulo desencadeou contra o povo do Pinheirinho em São José dos Campos, faz parte dessa lógica irracional de como tem se colocado o estado para resguardar os interesses do capital,  nesse momento, principalmente o capital imobiliário.

O Tribunal Popular, é solidário ao povo do Pinheirinho, conclama todos os movimentos popular a resistir e julgar em abril todos os crimes do estado contra a comunidade do Pinheirinho!

Toda solidariedade ao Pinheirinho!
Pinheirinho somos todos nós!     

Tribunal Popular: o estado brasileiro no banco dos réus

VIDEO DA AÇÃO DA PM NO PINHEIRINHO FEITO PELA CAUSA OPERÁRIA

PINHEIRINHO:OAB de São José dos Campos diz que houve mortos em operação.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José dos Campos, Aristeu César Pinto Neto, disse hoje (23) que houve mortos na operação de reintegração de posse do terreno conhecido como Pinheirinho, na periferia da cidade. De acordo com ele, crianças estão entre as vítimas.


“O que se viu aqui é a violência do Estado típica do autoritarismo brasileiro, que resolve problemas sociais com a força da polícia. Ou seja, não os resolve. Nós vimos isso o dia inteiro. Há mortes, inclusive de crianças. Nós estamos fazendo um levantamento no Instituto Médico-Legal [IML], e tomando as providências para responsabilizar os governantes que fizeram essa barbárie”, disse, em entrevista à TV Brasil.

Segundo Neto, a Polícia Militar (PM) e a Guarda Municipal chegaram a atacar moradores que se refugiavam dentro de uma igreja próxima ao local. “As pessoas estavam alojadas na igreja e várias bombas foram lançadas ali, a esmo”, declarou.

O representante da OAB disse ter ficado surpreso com o aparato de guerra que foi montado em prol de uma propriedade pertencente à massa falida de uma empresa do especulador Naji Nahas. “O proprietário é um notório devedor de impostos, notório especulador, proibido de atuar nas bolsas de valores de 40 países. Só aqui ele é tratado tão bem”.

Desde o início da manhã de ontem (22) , a PM cumpre uma ordem da Justiça Estadual para retirar cerca de 9 mil pessoas que vivem no local há sete anos e 11 meses. O terreno integra a massa falida da empresa Selecta, do investidor Naji Nahas. A Justiça Federal decidiu contra a desocupação do terreno, mas a polícia manteve a reintegração obedecendo ordem da Justiça Estadual.

A moradora Cassia Pereira manifestou sua indignação com a maneira como as famílias foram retiradas de suas casas sem que ao menos pudessem levar seus pertences. “A gente está lutando por moradia. Aqui ninguém quer guerra, ninguém quer briga, a gente quer casa, nossa moradia. Todo mundo tinha suas casas aqui construídas, e tiraram de nós, sem direito a nada. Pegamos só o que dava para carregar na mão”, disse.

O coronel Manoel Messias Melo confirmou que os policiais militares se envolveram em conflitos durante a madrugada, mas negou que a ação foi contra os moradores do Pinheirinho. “Foram vândalos e anônimos que praticaram incêndios na região. Tivemos 14 prisões e algumas apreensões de armas esta noite”, declarou.

“Agora vamos cuidar do patrimônio das pessoas. O oficial de Justiça lacrou [os imóveis] e nós guardamos o imóvel durante a noite. O oficial de justiça vai arrolar os bens. As pessoas receberam um número. Todos os bens serão etiquetados, conduzidos a um caminhão e levados para um depósito judicial ou a um endereço [fornecido] pelo morador”, disse Melo.

De acordo com o coronel, a PM vai permanecer no local até a reintegração de posse do terreno ser concretizada. “Entregue a posse ao proprietário ele deve tomar providências para guardar o local”.

Fonte: yahoo

EM GURUPI-TO ADOLESCENTE SUSPEITO DE MATAR PM É EXECUTADO DENTRO DO SISTEMA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA

Na noite desse domingo, 22, no Centro de Internação Provisória da região sul, localizado em Gurupi, mais de dez homens encapuzados invadiram o centro e dispararam quatro tiros contra o menor de 17 anos. O mesmo estava cumprindo internação provisória por suposto envolvimento na tentativa de homicídio do policial militar, cabo Lins, que veio a falecer, no último dia 17.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

DUVANIER PODE TER SIDO VÍTIMA DA MERCANTILIZAÇÃO DA SAÚDE, IMAGINA SE O PLANO DELE FOSSE A FASSINCRA . . .

Duvanier Paiva, que cuidava do funcionalismo federal, passou pelos hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia, mas, sem um talão de cheque, foi barrado. Polícia vai investigar o caso


O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, morreu às 5h30 de ontem, aos 56 anos. Após sofrer um infarto agudo do miocárdio quando estava em casa, na 303 Sul, foi levado aos hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia. Mas, sem um talão de cheques em mão, teve o atendimento negado. Ele era conveniado da Geap, plano não coberto pelos dois hospitais, segundo as centrais de atendimento. Quando chegou ao Hospital Planalto – o terceiro na busca por uma emergência -, o quadro já estava avançado e os médicos não conseguiram reanimá-lo.

Procurado pelo Correio, o Hospital Santa Lúcia informou que o caso estava sendo avaliado pelo seu Departamento Jurídico. O Santa Luzia garantiu não ter qualquer registro da entrada de Duvanier na emergência. “Iniciamos um levantamento para verificar o assunto”, assegurou Marisa Makiyama, diretora técnica assistencial do estabelecimento. O Hospital Planalto ressaltou que não se pronunciaria devido ao fim do expediente. Duvanier era o responsável pela gestão dos servidores públicos federais e o homem forte da presidente Dilma Rousseff para liderar as negociações com sindicatos e demais entidades representantes do funcionalismo.

O diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Onofre Moraes, afirmou que, diante das denúncias de servidores e dos relatos levados a ele pelo Correio, abrirá inquérito para apurar as condições e o atendimento recebido por Duvanier Paiva nos hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia. Se comprovado que houve negligência, os responsáveis poderão ser punidos. A exigência de cheque, cartão de crédito ou outros valores a título de caução para pacientes que alegam possuir plano de saúde é expressamente ilegal.

Órgãos de defesa do consumidor ouvidos pelo Correio consideraram gravíssima a recusa de atendimento a Duvanier, vítima de infarto. O artigo nº 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina, em seu inciso 5º, que o prestador de serviço não pode exigir “vantagem manifestamente excessiva” do consumidor – caso no qual se encaixa o caução, uma vez que o próprio plano de saúde é a garantia do hospital.

Estado de perigo – Desde 2003, a Resolução Normativa nº 44 daAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também proíbe a cobrança de qualquer tipo de garantia adicional antecipada ou durante a prestação de serviço. “Não é só ilegal. É muito ilegal. Além dessas regulamentações específicas, o Código Civil protege o cidadão das cobranças abusivas no que é classificado como Estado de Perigo, que são essas situações extremas na qual o sujeito está defendendo a própria vida, como quando ele chega a um hospital buscando atendimento de emergência”, enfatizou Joana Cruz, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

O diretor-geral do Procon-DF, Oswaldo Morais, afirmou que a recusa de atendimento é injustificável, uma vez que a identificação do paciente junto ao plano de saúde é simples de ser feita. “Os hospitais conveniados mantêm contato permanente com as operadoras. Com o número do CPF, é perfeitamente possível saber se a pessoa tem ou não o plano”, afirmou. E mesmo no caso de o hospital não aceitar o plano do paciente, o atendimento, diante do risco de morte, deve ser feito do mesmo jeito, com ressarcimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Morais ressaltou que o Procon pode intervir imediatamente na questão, caso seja acionado. “Nas situações em que somos avisados, podemos entrar em contato com o hospital ou com a operadora e tentar solucionar a questão rapidamente”, completou. Quando há prejuízo à saúde ou nos casos de morte pela negativa do atendimento, a família deve procurar a Justiça – nos Juizados Especiais Cíveis, em ações menores do que 40 salários mínimos ou na Justiça comum, para processos com valor acima desse teto.

Joana Cruz, do Idec, assinalou que não há números precisos para esse tipo de ocorrência, mas que as reclamações de exigência de cheque-caução na rede privada de hospitais são corriqueiras. “Foi exatamente por essa frequência que a ANS baixou essa determinação”, concluiu.


Fonte: http://racismoambiental.net.br/2012/01/secretario-de-dilma-morre-por-falta-de-atendimento